Processo 148309/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 14:11
Autuado em 13/04/2009 14:11
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2069/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2069/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2069/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE
Interessado JOSÉ IVO MOCHEUTI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2009 13:07 do Protocolo nº 292523/09, referente documentos de fls. 71 a 347.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2069/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 913/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 07:57 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 12:42 DP  
11/12/2009 09:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2010 -
11/12/2009 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 173/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
28/07/2009 09:20 GCHGH  
14/07/2009 12:20 SMPjTC Parecer nº 8730/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Subvenção social. Retorno de diligência. Regularidade formal. Aprovação das contas com ressalva.
03/07/2009 10:40 DAT Instrução nº 4477/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
02/07/2009 13:40 DP  
27/05/2009 09:13 DAT Ofício de Diligência nº 251/2009 -
22/05/2009 08:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 913/2009 -
12/05/2009 15:23 SMPjTC Parecer nº 5292/2009 - diligência Prestação de contas. Subvenção social. Ausência de documentos. Diligência.
13/04/2009 16:37 DAT Instrução nº 2297/2009 - Regularidade das contas, com ressalva.
13/04/2009 14:11 DP  

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